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Nascimento

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (CONFIRMAR CIRCUNSCRIÇÃO)

 
1. PAIS CASADOS
 
1.1.1 DNV (Guia Amarela) expedida pelo Hospital;
1.1.2 Se os pais forem casados no Brasil, basta à presença do pai ou da mãe, apresentando a certidão de casamento original;
1.1.3 Declarante (pai ou mãe) deverá comparecer ao cartório portando RG e CPF, ou CNH de ambos;
1.1.4 Se casados no exterior, à certidão deve estar transcrita no Registro Civil (se um deles for brasileiro) ou no Registro de Títulos e Documentos (se ambos forem estrangeiros) da comarca de domicílio, após a legalização consular e tradução juramentada;
1.1.5 Comprovante de residência original (CONFIRMAR CIRCUNSCRIÇÃO)
 
 
5. PAIS SOLTEIROS OU COM UNIÃO ESTÁVEL
 
1.1.6 DNV (Guia Amarela) expedida pelo hospital;
1.1.7 Declarantes (pai e mãe) ambos deverão comparecer ao Cartório portando RG e CPF, ou CNH;
1.1.7.1 É possível também, o comparecimento de apenas um dos genitores que não são casados entre si, desde que apresente declaração de reconhecimento ou anuência do outro à efetivação do registro, por instrumento público, ou particular, reconhecida a firma do signatário.
1.1.8 Comprovante de residência original (CONFIRMAR CIRCUNSCRIÇÃO).
 
6. PAIS DIVORCIADOS
 
1.1.9 DNV (Guia Amarela) expedida pelo Hospital;
1.1.10 Certidão de casamento com averbação do divórcio original;
1.1.11 Declarantes (pai e mãe) ambos deverão comparecer ao cartório portando RG e CPF, ou CNH;
1.1.12 Comprovante de residência original (CONFIRMAR CIRCUNSCRIÇÃO).
 
7. PRAZO PARA REGISTRO
 
15 DIAS para o genitor
45 DIAS para genitora
 
8. IMPORTANTE – apresentar 02 testemunhas
 
Se o nascimento ocorreu em domicílio ou estiver fora do prazo legal, além dos documentos pessoais supra referidos, deverão comparecer ao ato de registro,02 (duas) testemunhas maiores, portando a cédula de identidade, e que tenham conhecimento do parto.
 
TODA A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER ORIGINAL