Nascimento

Nascimento

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (CONFIRMAR CIRCUNSCRIÇÃO) 1. PAIS CASADOS

1.1.1 DNV (Guia Amarela) expedida pelo Hospital;
1.1.2 Se os pais forem casados no Brasil, basta a presença do pai ou da mãe, apresentando a certidão de casamento original;
1.1.3 Declarante (pai ou mãe) deverá comparecer ao cartório portando RG e CPF, ou CNH de ambos;
1.1.4 Se casados no exterior, à certidão deve estar transcrita no Registro Civil (se um deles for brasileiro) ou no Registro de Títulos e Documentos (se ambos forem estrangeiros) da comarca de domicílio, após a legalização consular ou apostilamento e tradução juramentada;
1.1.5 Comprovante de residência original (CONFIRMAR CIRCUNSCRIÇÃO)

2. PAIS SOLTEIROS OU COM UNIÃO ESTÁVEL

2.1 DNV (Guia Amarela) expedida pelo hospital;
2.2 Declarantes (pai e mãe) deverão comparecer ao Cartório portando RG e CPF, ou CNH. Caso convivam em união estável documentada por instrumento público ou particular com firma reconhecida, vale a mesma regra do casamento: é possível o comparecimento de apenas um deles, portando os documentos do outro;
2.2.1 É possível, também, o comparecimento de apenas um dos genitores não casados entre si, desde que apresente declaração de reconhecimento ou anuência do outro à efetivação do registro, por instrumento público, ou particular com firma reconhecida por verdadeiro (por autenticidade – art. 184 do Código de Normas); 2.3 Comprovante de residência original (CONFIRMAR CIRCUNSCRIÇÃO).

3. PAIS DIVORCIADOS

3.1 DNV (Guia Amarela) expedida pelo Hospital;
3.2 Certidão de casamento com averbação do divórcio original;
3.3 Declarantes (pai e mãe) deverão comparecer ao cartório portando RG e CPF, ou CNH;
3.4 Comprovante de residência original (CONFIRMAR CIRCUNSCRIÇÃO).

7. PRAZO PARA REGISTRO

O prazo para registro de nascimento é de 15 (quinze) dias.

8. IMPORTANTE – apresentar 02 testemunhas

Se o nascimento ocorreu em domicílio ou estiver fora do prazo legal, além dos documentos pessoais supra referidos, deverão comparecer ao ato de registro duas (2) testemunhas maiores de idade, que tenham conhecimento do parto, portando documento de identificação.

TODA A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER ORIGINAL